Minha vida é só “tristeza” e não é a única de nossa Justiça!

Minha história é só “tristeza” e não é a única de nossa Justiça!

Tudo começou há 24 anos, quando eu sendo Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo e com 17 anos de experiência em fiscalização direta de tributos. Fui escalado para trabalhar com um Fiscal, por nome José de Araújo que eu jamais o tinha visto. Tratava-se de uma fiscalização chamada, de impacto, que fazíamos 15 dias por ano em um Posto Fiscal especializado em fiscalização denominada, “de imagem”. Este Fiscal totalmente inexperiente, com apenas três meses de experiência no mesmo trabalho que eu, pois trabalhava em um Posto Fiscal diferente do  e em trabalho burocrático. Ao me apresentar neste Posto, fiquei sabendo que trabalharia em dupla, como era necessário, com o Fiscal acima, embora eu não o conhecesse isto acontecia sempre.

Iniciei então o martírio que vivo até a presente data, trabalhávamos com uma viatura da fiscalização e como neste serviço fiscalizaríamos mercadorias em transito, fomos escalados a trabalhar em um bairro afastado por nome Capão Redondo e ainda no caminho começamos a seguir um caminhão suspeito. Seguimos este até uma grande empresa e quando este estacionou o Araújo desceu da viatura e abordou o motorista que declarou não existir nenhum documento fiscal em seu poder. Como deveria ser feito, este entrou na empresa e procurou o proprietário, pedindo a documentação fiscal. Foi uma surpresa enorme, pois o proprietário por nome Sr. Mascarenhas não possuía sequer a Inscrição Estadual obrigatória em todo e qualquer estabelecimento comercial.

Por surpresa minha o Araújo voltou até a viatura e até assustado me disse: Camilo, este galpão tem várias empresas, e esta, não tem sequer Inscrição! Minha obrigação seria ajudá-lo, então desci da viatura e entrando no enorme portão avistei uma casa que aparentemente funcionava algo e me dirigi até lá, pedi aos funcionários a documentação fiscal e fui atendido, porém observando os documentos, percebi que se tratava de uma empresa de prestação de serviços. Esta não seria fiscalizada por um fiscal de ICMS, só devendo impostos à Prefeitura Municipal de São Paulo. Neste caso eu apenas tranquei o talão de notas fiscais, como de costume. Ainda observando os documentos fui abordado pelo Araújo que me disse que havia conversado com velho e resolveria o problema dele. Como por Lei, temos que obedecer a ética: A AÇÃO FISCAL DEPENDE EXCLUSIVAMENTE DO AGENTE FISCAL DE RENDAS. Isto significa que por lei o fiscal tem exclusividade sobre sua ação e eu jamais invadiria a dele, sem mesmo o conhecer. Continuamos com nossos plantões por mais alguns dias até eu me deparar com o Fiscal Araújo dentro de uma viatura policial em frente ao Posto Fiscal onde trabalhávamos. Ele fazia sinal para que eu fugisse, porém ele era de outra seção diferente da minha, e não havia nenhum motivo para que eu corresse.

Não sabendo o que acontecia, corri para minha seção para ligar para alguém do Sindicato ou Associação de fiscais. Quando me encontrava em minha sala, surgiu um Promotor gritando como um louco, acompanhado por vários policiais. Foi ai que fiquei sabendo que o fiscal preso teria sido filmado em flagrante pela Rede Globo, apanhando dinheiro no meio da rua, do velho citado acima, que o havia denunciado. Eu resisti à prisão como pude, porém o tumulto foi grande e uma serventuária grávida começou a passar mal e me pediram para que me rendesse.

Começou então o meu inferno, o Sindicato, talvez por inexperiência, providenciou imediatamente os advogados para defender o Araújo, mas eu sem mais nem menos estava preso com ele. Penso que meus advogados, merecem um processo de indenização por perdas e danos, vejam a história:

Não existia nenhum motivo para me prender, então eu jamais poderia responder por um processo deste, porém como os advogados escolhidos pelo Sindicato eram “estrelas”, nada menos que o Ex Ministro Dr. Miguel Reale Junior e equipe, quando percebi, eu estava no processo sem saber o porquê, mas em minha inexperiência, defendido por poderosos.

Sabendo de minha certa “absolvição” e uma grande “indenização”, pela arbitrariedade do acontecido, revoltado, deixei de trabalhar e como eu era um triatleta, decidi me dedicar ao esporte de alto rendimento e realmente me tornei um triatleta consagrado.

Em torno de 5 anos depois, fui surpreendido com uma pena de 2 anos de reclusão, juntamente com o Araújo! Fiquei louco, como poderia ter ocorrido isto? O que houve? Corri para o Fórum e lendo o processo me deparei com absurdos, os advogados citavam, por exemplo, que eu e o Araújo tínhamos… Não tínhamos nada! Eu não participei disto, a fita do filme que me defendia e foi exibido em: Jornal Nacional, Globo News, fantástico, retrospectiva de final de ano e globo repórter, não estava anexada ao processo, pois punia o outro acusado. As contradições e mentiras do velho acusador, não tinha limites. “QUIRELLA NULITATIS”. Vejam no site: www.wilsoncamilo.org, o título: O desastre provocado por nossa Justiça “Inconseqüente” não tem limites! Hoje com a experiência que adquiri, vejo que a única forma que os advogados acharam para não deixar o Fiscal Araújo condenado, foi me envolvendo com ele, porém pegaram uma Juíza inexperiente que além de condená-lo, condenou-me! Procurei a Juíza e expliquei a ela o ocorrido e ela me disse que eu teria que recorrer!

Completamente transtornado, não deixei em branco a situação: Denunciei o Dr. Miguel Reale Junior e seus comparsas na O.A.B. Foi uma grande revolução, inclusive fui ameaçado pelos covardes.

Na segunda etapa de meu martírio procurei um advogado, também “estrela” Dr. Eugênio Malavasi, que rapidamente se tornou meu amigo e jurou me livrar. Descaradamente ele me disse que não citaria em minha defesa, a denúncia que fiz do Dr. Miguel Reale, pois era antiético e não necessitava. Ingenuamente concordei! Hoje observo que seu problema era medo do Ex Ministro Miguel Reale Junior, e caberia um processo contra ele também!  

Depois de mais de 20 anos de luta, na miséria e lutando contra o que parecia impossível iniciei minha desistência. Foi então que surgiram novas esperanças como a história do Ex Presidente Lula e um caso como o meu de um Coronel da policia Militar, também do estado de São Paulo que os advogados procederam como em meu caso.

Uma observação a ser feita, é o desejo mórbido em reduzir a corrupção em nosso País, de uma forma; incompetente, covarde e cruel. Este câncer tornou-se incurável e generalizado e isto provoca um ódio na população, mais sistematicamente nas autoridades que não fizerem parte de algum esquema corrupto, até muito comum. Falo com conhecimento de causa em minha matéria: SINDROME DE ALIENAÇÃO ADQUIRIDA PELAS AUTORIDADES (S.A.A.A), no site: www.wilsoncamilo.org.

Tinha me separado recentemente e minha ex-esposa que não aceitava a separação, tendo me tirado os filhos e feito 19 B.O’s, alguns era auxiliado por comparsas que me acusavam cruelmente: Se eu tentasse ver os filhos no colégio ela fazia um B.O. que eu ameacei matar a professora, se eu abordava o motorista que levava as crianças no colégio, ela fazia um B.O. que eu tentei matar o motorista, etc…

Com a quantidade de processos e alguns podendo me punir, decidi escrever um livro sobre o que ocorria. Mudei para a cidade de Volta Redonda, residência de minha mãe e em menos de 01 ano conclui um livro com 340 páginas (ver anexo 01). Imediatamente comecei a anexá-lo nos processos. Em cada processo em que o anexava, eu era absolvido. O processo em que eu aguardava ansiosamente passava de 05 anos sem movimento, quando ele começou a ser finalizado, imediatamente anexei meu livro: “EM DEUS NÓS ACREDITAMOS”. Pelo acontecido com os processos que a ex-esposa, seu amante e seu irmão, me acusavam e em alguns era fácil me condenar, pois eu lutei como um louco tentando ver meus filhos que estava perdendo. Eu tinha certeza absoluta na absolvição! Embora o adv. Eugênio Malavasi, pensasse que foi a defesa dele, o processo que estava em finalização, sumiu novamente e um ano depois, surgiu uma absolvição por prescrição, porém esta punia os fiscais e dizia que o velho tinha sido prejudicado.

 (… Posto isto, julga-se prejudicado o exame do mérito dos reclamos, e de ofício, com espeque nos artigos 107, IV, 109, V, 110, & 1º, 114 e 117, IV, do Código Penal, declaram-se extintas as punibilidades de José de Araújo Silva e Wilson Camilo Silva.)

Embora eu tenha ficado preocupado, pois soube que em 300 processos julgados nestes termos, apenas 02 foram vitoriosos, e pedindo o advogado para recorrer e ele dizendo que não existia nenhum modo de mudar, pois tínhamos sido absolvidos, fato que hoje não acredito, mas pelos resultados de meu Book,  eu não tinha necessidade de temer. Meu histórico de vida me faz acreditar que sou um vencedor. Um crime que não aconteceu teria sempre recurso: “QUIRELLA NULITATIS”. 

Chegando momento de entrar com o pedido de reintegração na Secretaria de Fazenda, pois tínhamos sido exonerados, eu já me encontrava em apuros; Sem emprego, sem dinheiro e dependendo de favores.

Acreditando em meu Book, e sem dinheiro, consegui um advogado, chamado Dr. Pedro Rubens. Não acreditava nele, pois somente para desarquivar o processo que seria em 15 dias, ele demorou 08(oito) meses.  O coitado fez uma defesa, onde afirmava que o Estado de São Paulo não tinha poder para exonerar um funcionário público daquela forma, etc. Seu trabalho foi realmente ridículo e meu Book não me absolvia numa contradição destas. Lembro-me que na audiência que existiu o Juiz e o Promotor faziam perguntas a ele e davam gargalhadas dizendo: Eu sei que o réu é inocente, mas vamos analisar sua defesa.

Como era esperado, foi negada a reintegração. Eu sem nenhuma condição financeira, atirei-me em meu site que consegui 350.000 visitas, um recorde em se tratando da matéria “Justiça”: www.wilsoncamilo.org.

Eu realmente espero conseguir um advogado competente que desarquivasse meu processo penal e recorresse, porém isto não aconteceu ainda, embora eu tenha certeza que será um trabalho nobre e certo de vitória!

Há 06 meses, eu decidi entregar meu processo a Defensoria Pública de São Paulo, pois a espera que estou a alguns anos de dinheiro suficiente para pagar um advogado não acontece. Aguardo uma revisão de pensão no INSS que dobraria meu salário de aposentado e a casa de minha mãe esta a venda. Também não aparece um comprador.

Esta após solicitar que eu conseguisse tal Certidão de Objeto e Pé do processo: 0048521-31-1997.8.26.0050 – Apelação: 349.251.3/1, havia acatado meu processo, porém após recalcularem meus rendimentos, foi denegado meu atendimento, mas me direcionaram à Defensoria Pública de Volta Redonda, inclusive fornecendo uma Jurisprudência de um caso como o meu no Estado de Sergipe, que foi vitorioso.

A Defensoria Pública de Volta Redonda me solicitou: Cópias das denúncias, das alegações preliminares, das atas das audiências, das alegações finais, sentenças e acórdãos dos processos, porém alegou não ter condições legais para desarquivar um processo em São Paulo e pediu para que eu o fizesse. Como este trabalho não esta sendo feito na Justiça de São Paulo devido à pandemia, estou no aguardo.

              Processos: (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).

Processo: 0048521-31-1997.8.26.0050          Apelação: 349.251.3/1

Processo:0113434-27.2008.8.26.0053                                                  Apelação: 0113434-27.2008.8.26.0053

Processo S.F: 11968-97, volumes I e II (Secretaria de Fazenda de S.P)

Apelante: Wilson Camilo Silva                  

                               A oração:

Pai, em tuas mãos eu me entrego.

Faze de mim o que quiseres.

Por tudo que fizeres de mim, eu agradeço.

Eu estou disposto a tudo, aceito tudo,

Contanto que sua vontade prevaleça em mim

E em todas as suas criaturas.

Não desejo mais nada meu Deus,

Entrego minha alma em tuas mãos

Entrego-a ti Senhor, com todo o ardor de meu coração,

Porque eu te amo.

E é um desejo de amor,

Dar-me, entregar-me a ti com infinita confiança,

Pois Tu és meu Pai… Amém!